A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) marcou presença nas discussões do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), na Semana Fazendária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro reuniu gestores e formuladores de políticas públicas dos entes federativos para discutir pautas da área fiscal, tributária e contábil.
Dentro da programação dos grupos de trabalho, a Subsecretaria de Contabilidade Geral (Subcont) da Sefaz-RJ participou dos debates de contabilidade pública. A reunião foi coordenada pela Subsecretária Yasmim Monteiro e pelo Subsecretário-Adjunto Bruno Campos, representando o Estado do Rio de Janeiro. Foram discutidos temas como ativos de concessão, cessão de direitos creditórios, sentenças judiciais, CNPJ alfanumérico e operações de crédito do PROFISCO II, além do Artigo 39 da Lei nº 4.320/1964, recentemente atualizado. Agora, a proposta de cessão de direitos creditórios será submetida à Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação CTCONF, instância nacional responsável por uniformizar as práticas contábeis no setor público.
Já o Tesouro do Estado do Rio (SUBTES) participou do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Fiscal (GT-07), que elaborou apresentações sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), dívidas e precatórios. As apresentações foram apreciadas pela plenária do GEFIN, ampliando o diálogo com os demais estados. No GT, a Sefaz-RJ foi representada pela superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública, Rossana Albuquerque e a subsecretária interina do Tesouro, Liliane Figueiredo, que representou o estado na sessão.
A Semana Fazendária do Rio Grande do Sul 2025 segue até 10 de outubro, promovendo discussões técnicas presenciais sobre finanças públicas e tributação. O evento reunirá secretários, gestores e especialistas de todas as secretarias de Fazenda dos estados brasileiros.
